A educação financeira poderá se tornar obrigatória nos currículos dos ensinos fundamental e médio em todo o país. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que inclui o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua presença nas escolas brasileiras.

O texto estabelece que o conteúdo será trabalhado de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, sem a criação de uma nova matéria na grade curricular.

Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta busca dar maior respaldo legal à sua aplicação. Cada instituição de ensino continuará tendo autonomia para definir como o tema será desenvolvido em seu projeto pedagógico, respeitando a realidade de cada escola.

Conteúdo será ampliado

Além da educação financeira, o projeto também prevê que os estudantes tenham acesso a conhecimentos sobre educação fiscal, previdenciária e securitária.

Na prática, os alunos deverão aprender conceitos relacionados ao planejamento financeiro, à importância dos impostos para o financiamento dos serviços públicos, ao funcionamento da Previdência Social e ao papel dos seguros na proteção financeira de pessoas e empresas.

A ampliação foi incluída no parecer da relatora da proposta no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Projeto ainda precisa de nova votação

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para uma última análise antes de seguir para sanção presidencial.