A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu marido. O crime aconteceu em 2019, na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro.

A decisão do STJ confirma o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia mantido a condenação em 2022. Flordelis foi julgada pelo Tribunal do Júri e considerada culpada por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, o assassinato foi planejado e estaria relacionado a conflitos familiares, especialmente envolvendo o controle das finanças e a forma como Anderson administrava as relações entre os integrantes da família.

A defesa recorreu e apontou possíveis irregularidades no processo. Entre os argumentos apresentados estavam a ausência de alegações finais em uma das etapas do procedimento e questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras consideradas na condenação.

Os recursos foram rejeitados pela Justiça. No entendimento adotado no processo, não ficou demonstrado que as supostas falhas tenham causado prejuízo concreto ao exercício da defesa de Flordelis.

Além da condenação da ex-deputada, a Sexta Turma do STJ manteve uma decisão relacionada a outros três acusados de participação no crime: Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são filhos adotivos da ex-deputada.