O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, removam em até 24 horas um vídeo com crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição.

Publicado nas redes sociais de Nikolas na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o material mostra menores lendo um texto que atribui ao governo Lula problemas como inflação e falta de segurança. O conteúdo também critica o PT e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente. Posteriormente, o vídeo foi compartilhado no canal Tropa do Flávio, no WhatsApp.

A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula e alegou disseminação de desinformação contra o candidato. Para Bellizze, o material ultrapassou limites razoáveis ao recorrer à imagem de crianças para transmitir uma mensagem política e atribuir caráter factual a afirmações que considerou controversas e descontextualizadas.

O ministro ressaltou, porém, que a simples participação de crianças e adolescentes em conteúdos políticos não configura, por si só, uma irregularidade. O problema apontado na decisão é a possível utilização dos menores para veicular uma narrativa enganosa e propaganda negativa contra um candidato.

A determinação é individual e ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE. Até essa avaliação, o caso permanece sujeito à apreciação dos demais ministros da Corte eleitoral.