O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento de um pedido de investigação sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23) e ainda não tem nova data definida.

A decisão foi tomada após a sessão extraordinária da terça-feira (15), quando o STF discutiu se o pedido de investigação envolvendo Mendonça deveria ser analisado separadamente ou junto ao caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar parcial era de 4 votos a 3 pela análise separada dos dois casos. Dino afirmou que os processos deveriam ser examinados conjuntamente, mas pediu mais tempo para analisar a questão.

Com a retirada do processo da pauta, Fachin afirmou que a decisão ocorreu em razão da “direta relação” entre o caso de Mendonça e a questão de ordem levantada durante o julgamento. Segundo o presidente do STF, o processo será incluído novamente em pauta posteriormente.

O caso surgiu a partir da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras envolvendo Daniel Vorcaro. Em setembro, Mendonça, então relator do caso Master, retirou o sigilo de um relatório da PF com 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.

As mensagens mencionam, entre outros pontos, um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. O ministro nega ter mantido diálogo com Vorcaro e questiona a comprovação de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas.

A Procuradoria-Geral da República também questionou a forma como o relatório foi produzido e pediu sua anulação. Moraes, por sua vez, solicitou a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça, enquanto Mendonça nega as acusações feitas contra sua condução do caso. Com a retirada da pauta, o STF ainda terá de definir como e quando os pedidos relacionados aos dois ministros serão analisados.