Recusar o teste do bafômetro não livra o motorista das penalidades previstas para quem dirige sob efeito de álcool. Segundo o Detran-SP, a recusa resulta em multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo durante a abordagem.

O carro só é liberado quando apresentado outro motorista habilitado e comprovadamente sóbrio. Caso ninguém se apresente, o veículo pode ser recolhido ao pátio. A penalidade também pode levar à abertura de processo administrativo para suspensão da CNH.

Quem tiver a habilitação suspensa precisa cumprir o período determinado e realizar curso de reciclagem, além de ser aprovado em uma prova teórica para recuperar o direito de dirigir. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa sobe para R$ 5.869,40, e a suspensão pode ser ampliada.

QUANDO O ÁLCOOL É IDENTIFICADO

O resultado do bafômetro também determina as consequências. Entre 0,01 mg/L e 0,33 mg/L, o motorista comete infração administrativa gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.

A partir de 0,34 mg/L, além das penalidades administrativas, a situação passa a ser considerada crime de trânsito. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis meses a três anos de detenção, além da suspensão ou proibição de obter habilitação.

O encaminhamento à delegacia também pode ocorrer quando o motorista apresenta sinais claros de alteração da capacidade psicomotora, mesmo independentemente do resultado do teste.

FISCALIZAÇÃO ESTÁ MAIS INTENSA

As operações de fiscalização contra álcool ao volante cresceram significativamente no estado de São Paulo. Entre 2022 e 2025, o número de veículos fiscalizados aumentou 450%, enquanto a quantidade de operações cresceu 234%.

Jundiaí registrou o maior avanço entre as regiões do Detran-SP, com aumento de 1.297% nos veículos fiscalizados e de 520% nas operações. Na sequência aparecem Itapeva, com 915% e 425%, e Presidente Prudente, com 740% e 400%, respectivamente.

Na região de São José do Rio Preto, o número de veículos fiscalizados cresceu 527% entre 2022 e 2025. Em Araçatuba, o aumento foi de 207%, enquanto Bauru registrou alta de 455%.

PRAZOS E DEFESA

Depois da autuação, o órgão de trânsito tem até 30 dias para expedir a notificação. O registro da infração no sistema costuma ocorrer em até três semanas.

O motorista pode apresentar defesa prévia e recursos administrativos. Segundo as informações do Detran-SP, o julgamento definitivo dessas etapas pode levar de um a três anos. A suspensão da CNH é aplicada depois do encerramento do processo administrativo e do período de defesa.

Também é possível contestar uma autuação e pedir a anulação da multa quando forem identificados erros no auto de infração, falhas no equipamento ou irregularidades durante a abordagem.

A principal orientação, no entanto, é simples: quem bebe não deve dirigir. A recusa ao bafômetro não elimina as penalidades e pode resultar em prejuízos financeiros, suspensão da CNH e retenção do veículo.