O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva e determinou o retorno imediato dos trabalhadores. A paralisação começou em 10 de setembro e atingiu agências em diferentes cidades do país, incluindo unidades da região de Castilho e Andradina.

O tribunal definiu reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6%, com validade de dois anos. O mesmo índice será aplicado a benefícios como auxílio-refeição e alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou sinistro.

Os dias de paralisação não serão descontados dos funcionários, mas deverão ser compensados em até 180 dias. A decisão também incorporou cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo anterior, relacionadas a jornada, horas extras, licenças, estabilidade, saúde do trabalhador, teletrabalho, diversidade e combate ao assédio.

Um dos principais pontos de impasse entre os trabalhadores e a Caixa foi o Saúde Caixa. Os sindicatos defendiam a retirada do limite de 6,5% da folha de pagamento, a retomada do custeio de 70% pela empresa e 30% pelos empregados e reajuste zero no plano. A Caixa defendia mudanças no modelo.

O TST decidiu manter as regras previstas no acordo coletivo de 2024 a 2026. Com isso, os valores do Saúde Caixa serão atualizados pelo INPC mais 0,6%, mesmo índice definido para os salários. Também permanece a mensalidade do titular correspondente a 3,5% da remuneração.

Com a decisão, os funcionários devem retornar ao trabalho. Nas cidades da região que tiveram agências afetadas pela greve, como Castilho, a retomada do atendimento passa a depender da volta dos trabalhadores às unidades.