A Justiça Federal no Distrito Federal deu ao Discord prazo de dez dias para apresentar uma proposta de conciliação em uma ação movida pelo governo federal. O processo cobra da plataforma medidas mais efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes contra situações de violência e abuso na internet.

A determinação foi dada nesta quarta-feira (2), durante a primeira audiência do caso, que reuniu representantes do Discord, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF). A plataforma solicitou o prazo para apresentar as medidas que pretende adotar.

Entre as propostas estão a criação de um protocolo específico para receber denúncias de sextorsão, além de mecanismos para identificar e moderar conteúdos relacionados a maus-tratos e crueldade contra animais. O Discord também deverá apresentar medidas para preservar dados de usuários que possam ser requisitados posteriormente em investigações.

A disputa judicial começou depois que a AGU tentou negociar diretamente com a plataforma para corrigir falhas apontadas pelo governo. Segundo a Advocacia-Geral da União, as medidas apresentadas inicialmente pelo Discord foram consideradas insuficientes. Diante disso, o órgão ingressou com uma ação na Justiça.

O governo passou a cobrar providências da plataforma após a repercussão do caso de uma adolescente que, segundo as autoridades, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio ocorreu em julho e aumentou a pressão sobre a empresa em relação à segurança de crianças e adolescentes.

Agora, a plataforma terá dez dias para apresentar sua proposta. A Justiça deverá avaliar as medidas apresentadas e a possibilidade de um acordo no processo, que envolve a responsabilidade do Discord na prevenção e no enfrentamento de situações de violência e exploração praticadas dentro da plataforma.