Fonte: Agência Brasil

O governo federal vai apresentar aos estados uma proposta para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, em uma tentativa de conter a alta nos preços. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (18), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários estaduais da área.

A iniciativa surge em meio à pressão provocada pelo cenário internacional, especialmente o conflito no Oriente Médio, que impacta diretamente o preço do petróleo. No Brasil, o aumento do diesel acendeu alerta no setor de transporte e levanta risco de paralisações.

Segundo Haddad, a proposta busca reduzir o peso do imposto sem comprometer a arrecadação dos estados. O argumento do governo é que houve aumento na receita estadual com medidas de combate à sonegação e inadimplência no setor de combustíveis, o que abriria espaço para ajustes sem perda fiscal.

Resistência dos estados

Apesar da tentativa de negociação, estados demonstram resistência à mudança. Secretários de Fazenda argumentam que reduções no ICMS nem sempre chegam ao consumidor final e podem resultar em perda de recursos para áreas como saúde e educação.

O posicionamento foi reforçado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, que avalia que a redução tributária pode não ter efeito prático nos preços e ainda comprometer políticas públicas.

Medidas já adotadas

Na semana passada, o governo federal zerou temporariamente tributos como PIS e Cofins sobre o diesel, medida defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o próprio governo reconhece que o impacto no preço final depende da adesão dos estados.

Além disso, foram anunciadas ações de fiscalização para evitar aumentos considerados abusivos. A Agência Nacional do Petróleo deve definir critérios para identificar práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal investiga possíveis distorções no mercado.

Impacto direto

O preço dos combustíveis tem efeito imediato na economia e no dia a dia da população. Na Costa Leste de Mato Grosso do Sul, com destaque para Três Lagoas, e também no Noroeste Paulista — em cidades como Castilho, Ilha Solteira e Andradina — qualquer aumento é rapidamente sentido.

O impacto aparece no custo do transporte, no preço dos alimentos e nos serviços, pressionando o orçamento das famílias e a operação de empresas. Em regiões com forte dependência logística e circulação entre cidades, a variação no valor do diesel e da gasolina amplia os efeitos na economia local.