O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá uma reunião nesta quinta-feira (13) para discutir como a Corte deverá tratar casos envolvendo o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.

O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que também é relator de um processo relacionado ao uso de imagens geradas por inteligência artificial durante a convenção nacional do PL, realizada em 25 de julho.

A reunião ocorrerá antes de o processo ser levado ao plenário e tem como objetivo buscar um entendimento entre os ministros sobre a aplicação das regras eleitorais diante do avanço de ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos e áudios sintéticos cada vez mais semelhantes a conteúdos reais.

O caso que está no centro da discussão envolve um vídeo apresentado durante a convenção que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O material utiliza a técnica conhecida como deepfake, com uma representação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na gravação, a própria imagem gerada artificialmente informa ao público que não se trata do verdadeiro Bolsonaro, mas de uma simulação produzida com inteligência artificial. Na sequência, porém, a representação digital faz uma declaração de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e pede que os presentes o recebam como seu escolhido para a disputa presidencial.

O PT acionou a Justiça Eleitoral questionando o conteúdo. Na avaliação apresentada pelo partido, o material faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto utilizando conteúdo sintético, o que poderia contrariar as regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro contesta essa interpretação. Os advogados sustentam que o vídeo não pode ser caracterizado como deepfake enganoso porque o público foi informado, desde o início, de que Bolsonaro não estava presente e de que sua imagem e voz haviam sido produzidas artificialmente.

A defesa também nega que tenha ocorrido pedido de votos no conteúdo apresentado durante a convenção.

A discussão ganha relevância diante da proximidade das eleições de outubro e do aumento do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdo político. A decisão do TSE poderá ajudar a estabelecer como a Justiça Eleitoral interpretará situações envolvendo simulações digitais de candidatos, autoridades e outras figuras públicas durante a campanha.

A reunião entre os ministros será realizada a portas fechadas, após a sessão de julgamentos desta quinta-feira. O processo ainda deverá ser levado posteriormente ao plenário da Corte.