BRASÍLIA (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento em que ele responde a acusações de importunação sexual.

O pedido representa uma mudança em relação ao parecer apresentado anteriormente por escrito pela própria PGR, que havia defendido a aposentadoria compulsória do magistrado com vencimentos proporcionais. A nova manifestação ocorreu durante a sustentação oral no julgamento.

O processo é analisado em sessão fechada pelo plenário do STJ, formado por 33 ministros. O julgamento conta com a participação da defesa do ministro, da acusação e dos representantes das supostas vítimas. O caso ainda está em andamento.

ACUSAÇÕES CONTRA O MINISTRO

Marco Buzzi responde a duas acusações relacionadas a crimes sexuais. Uma delas foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sofrido uma abordagem inadequada durante um banho de mar, enquanto estava hospedada na casa de praia do ministro.

A segunda denúncia envolve uma servidora, que relatou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete do magistrado. As acusações foram analisadas após uma sindicância interna conduzida por três ministros do próprio STJ.

Buzzi nega qualquer prática criminosa ou comportamento inadequado. O ministro está afastado do cargo desde fevereiro e acompanha o julgamento ao lado de seus advogados, sem ocupar a cadeira destinada aos integrantes da Corte.

POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Caso seja condenado, o ministro ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo ocorre em caso de absolvição, conforme as regras do processo.

A mudança de entendimento da PGR ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar uma resolução que prevê medidas mais rígidas para magistrados envolvidos em faltas graves, incluindo possibilidade de perda definitiva do cargo após procedimentos judiciais específicos.

Atualmente, a decisão sobre o futuro de Marco Buzzi depende do julgamento do plenário do STJ e das eventuais etapas de recurso previstas no sistema judicial brasileiro.